Segundo a deputada autora do projeto, os fitorremediadores são tecnologias sustentáveis e de baixo custo que podem desempenhar um papel importante na recuperação de ecossistemas afetados por rejeitos minerais, como no caso do rompimento de barragens, como ocorreu em Brumadinho em 2019. O investimento em bolsas de estudo para esse tipo específico de pesquisa científica poderia acelerar o processo de dissolução dos rejeitos e reduzir os danos ambientais causados.
A proposta prevê que as bolsas sejam pagas com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico Tecnológico (FNDCT), em colaboração com o Ministério da Educação. As instituições públicas de ensino superior interessadas em participar do programa deverão assinar um termo de adesão com o MEC e a Secretaria Executiva do FNDCT.
O projeto seguirá tramitação pelas comissões de Ciência, Tecnologia e Inovação; de Educação; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Durante esse processo, o FNDCT ficará responsável por fiscalizar a execução das propostas de pesquisa, monitorar o uso dos recursos e selecionar os projetos contemplados.
A iniciativa da Delegada Adriana Accorsi visa impulsionar pesquisas que possam contribuir para a recuperação de áreas degradadas e a preservação do meio ambiente. A concessão de bolsas de pesquisa nessa área específica demonstra o compromisso com a inovação e a sustentabilidade no Brasil.
