Projeto de lei para o Agosto Lilás é aprovado na Câmara dos Deputados com iniciativas efetivas contra a violência às mulheres

Na última terça-feira, dia 5 de março de 2024, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que traz iniciativas concretas para o Agosto Lilás, mês de conscientização para o fim da violência contra a mulher. A proposta, de autoria da deputada Maria Arraes, do Solidariedade de Pernambuco, segue agora para apreciação no Senado.

O Projeto de Lei 147/24 foi aprovado na forma de um substitutivo apresentado pela deputada Duda Salabert, do PDT de Minas Gerais. Este substitutivo propôs a implementação do chamado “Projeto Banco Vermelho”, que consiste na instalação de bancos vermelhos em praças de grande circulação com frases que incentivam a reflexão sobre o tema e informações de contato de emergência, como o número do Ligue 180 para denúncias e suporte às vítimas.

A deputada Maria Arraes destacou a importância da conscientização da população e de ações concretas no combate à violência contra as mulheres. Para ela, a presença dos bancos vermelhos nas praças irá sensibilizar as mulheres sobre a necessidade de ocuparem espaços e serem tratadas com respeito.

Além da implementação dos bancos vermelhos, o projeto prevê a realização de ações de conscientização em escolas, universidades, estações de trem, metrô, rodoviárias, aeroportos e outros locais de grande circulação durante o Agosto Lilás. Também será possível premiar iniciativas que se destacarem no enfrentamento da violência contra a mulher e na reintegração das vítimas.

A relatora do projeto, deputada Duda Salabert, ressaltou a importância da criatividade e inovação na luta contra a violência de gênero, defendendo a disseminação de informações e o engajamento de toda a comunidade nesse combate contínuo.

Como parte dos esforços para dar visibilidade a essa importante pauta, mais informações sobre o projeto estarão disponíveis em breve. Para acompanhamento em tempo real, acesse o link fornecido para assistir à transmissão ao vivo.

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