Segundo a parlamentar, a proposta tem como objetivo tornar a biblioteca escolar um equipamento cultural essencial para o desenvolvimento do processo educativo. Além disso, busca democratizar o acesso ao conhecimento, incentivar a leitura e escrita, e proporcionar momentos de lazer à comunidade. Para Laura Carneiro, o projeto é uma maneira de resgatar a importância do livro e da cultura no país, valorizando a presença de bibliotecas em todas as escolas.
Uma das principais funções do SNBE será estabelecer um acervo mínimo de livros e materiais educacionais nas bibliotecas escolares, de acordo com o número de alunos matriculados em cada instituição. No entanto, o projeto passou por alterações no Senado, que retirou menções a repasses de recursos da União para estados e municípios com base no Custo Aluno-Qualidade inicial (CAQi) e no Custo Aluno Qualidade (CAQ), conceitos presentes no Plano Nacional de Educação (PNE).
A relatoria das emendas do Senado ficou a cargo da deputada Fernanda Melchionna (Psol-RS), que destacou a importância da proposta para garantir a presença de bibliotecas nas escolas de forma legal e alinhada com as diretrizes educacionais do país. Com a remoção das referências aos repasses, o projeto mantém o apoio aos estados e municípios na implantação das bibliotecas escolares, seguindo os princípios constitucionais de redistribuição e suporte no sistema educacional.
Assim, a expectativa é que, com a aprovação do projeto, as bibliotecas escolares ganhem maior relevância e possam contribuir significativamente para a formação educacional e cultural dos estudantes em todo o país. A proposta, que modifica a Lei das Bibliotecas (Lei 12.244/10), reforça a importância da presença desses espaços de conhecimento e lazer no ambiente escolar, cumprindo as metas estipuladas pelo Plano Nacional de Educação.
