No cenário político atual, a Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 5688/23, que tem como principal objetivo criar a Política Nacional de Diagnóstico e Combate do Papilomavírus Humano (HPV). Essa iniciativa visa garantir o acesso ao diagnóstico precoce e tratamento da doença, que tem sido associada ao desenvolvimento de câncer de colo de útero e em órgãos genitais.
O HPV é uma Infecção Sexualmente Transmissível (IST) que se manifesta através de verrugas na região genital. Causada por alguns dos 150 tipos do vírus, a doença tem despertado preocupações devido à sua relação direta com o surgimento de casos de câncer. Diante desse cenário, a proposta apresentada pelos deputados visa implementar medidas eficazes para enfrentar esse problema de saúde pública.
Uma das principais medidas previstas no projeto é a oferta, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), do teste genético molecular PCR HPV DNA para a identificação do vírus. Além disso, o governo federal deverá definir, por meio de regulamento, a faixa etária recomendada para a realização desse exame, bem como os procedimentos a serem adotados em casos de diagnóstico positivo.
Os parlamentares responsáveis pela proposição, deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) e deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG), destacam a importância dessa política, ressaltando que o exame convencional de Papanicolau, atualmente oferecido pelo SUS, não é suficiente para garantir o controle da doença. Eles argumentam que a eficácia desse exame é afetada por diversos fatores, como a técnica de coleta e a capacitação dos profissionais.
O projeto seguirá sua tramitação nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Saúde, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, em caráter conclusivo. Essa proposta visa garantir um melhor controle e combate ao HPV no país, contribuindo para a prevenção de casos de câncer associados a essa infecção.