De acordo com Leocádio, a isenção desses encargos será fundamental para incentivar a continuidade e expansão das atividades das entidades beneficiadas. Ele ressalta a importância dessas instituições no contexto da saúde pública e destaca a necessidade de apoio financeiro para que possam cumprir sua missão de atender a população de forma eficiente.
O projeto agora está em análise na Câmara dos Deputados e será avaliado pelas comissões de Administração e Serviço Público, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Caso seja aprovado, a isenção tarifária será suspensa caso a entidade perca a certificação como beneficente.
Essa iniciativa do deputado Benes Leocádio visa contribuir para a sustentabilidade financeira das Santas Casas e hospitais filantrópicos, garantindo que possam continuar prestando serviços essenciais à população. A medida é vista como um importante incentivo para o setor filantrópico da saúde, que desempenha um papel fundamental no sistema de saúde do país.
Com isso, o parlamentar busca promover a melhoria das condições de atendimento e a qualidade dos serviços prestados por essas entidades, beneficiando não apenas os pacientes atendidos, mas também toda a sociedade. A proposta representa um passo importante no fortalecimento do setor filantrópico da saúde no Brasil.
