Mdic investiga dumping chinês na siderurgia brasileira; CSN solicita apuração sobre exportações de folhas metálicas de aço carbono.

O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) anunciou nesta sexta-feira, dia 1º, o início de uma investigação para analisar a possibilidade de dumping nas exportações da China para o Brasil na área da siderurgia. A investigação foca especificamente em folhas metálicas de aço carbono, tanto ligado quanto não ligado, com largura inferior a 0,5 mm, de acordo com os subitens 7210.12.00, 7210.50.00, 7212.10.00 e 7212.50.90 da NCM.

A iniciativa de abrir a apuração partiu de um pedido da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) feito em outubro do ano passado. O objetivo é verificar se a prática de dumping está causando prejuízos à indústria nacional. Com a investigação em andamento, que pode se estender por até 18 meses, o Mdic se respaldou em um parecer elaborado pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom) da pasta.

Segundo o parecer, foram apresentados elementos que sugerem a existência de dumping nas exportações chinesas de folhas metálicas de aço carbono para o Brasil, assim como indícios de prejuízos à indústria nacional devido a essa prática. O documento do Mdic destacou que as políticas públicas e os programas governamentais chineses indicam que o setor siderúrgico é considerado estratégico e recebe um tratamento diferenciado por parte do governo, com intervenções estatais através de subsídios financeiros e incentivos para o desenvolvimento tecnológico.

A análise dos elementos de prova de dumping abrangeu o período de julho de 2022 a junho de 2023, enquanto o período para avaliação de possíveis danos à indústria nacional foi de julho de 2018 a junho de 2023. Com essas investigações em andamento, o governo brasileiro busca garantir a defesa dos interesses da indústria nacional e coibir práticas desleais no comércio internacional.

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