A proposta, aprovada pela Comissão de Direitos Humanos (CDH), teve parecer favorável do senador Romário (PL-RJ) e agora aguarda análise do Plenário do Senado. Além disso, a CDH também aprovou o PL 2.198/2023, de autoria do senador Zequinha Marinho (Podemos-PA), que visa criar espaços de atenção para pessoas com transtorno do espectro autista (TEA) e suas famílias nos serviços de saúde e assistenciais. O relator desse projeto foi o senador Flávio Arns (PSB-PR), e a proposta seguirá para análise da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Essas iniciativas demonstram a importância do Senado Federal em promover a inclusão e acessibilidade para grupos vulneráveis, garantindo que todos tenham acesso a espaços públicos e serviços essenciais. A criação do Selo Praia Acessível e dos espaços de atenção para pessoas com TEA são passos significativos rumo a uma sociedade mais justa e igualitária.
É fundamental que as propostas sejam debatidas e avaliadas com cuidado pelo Plenário do Senado e pelas comissões pertinentes, a fim de garantir que as medidas propostas atendam efetivamente às necessidades e demandas desses públicos específicos. A expectativa é que a aprovação desses projetos contribua para a promoção da inclusão e da acessibilidade no país, fortalecendo os direitos e a dignidade de todas as pessoas.
