Participação pública e transparência em debates sobre ciência e tecnologia são destacadas por especialistas durante audiência na CCT.

Na última quarta-feira (28), especialistas reuniram-se em uma audiência pública interativa na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação e Informática (CCT) para discutir a importância da participação pública e transparência nos processos relacionados à ciência, tecnologia, informação, biossegurança e edição genética. O evento teve como foco os desdobramentos da Assembleia Cidadã Brasileira sobre Edição Genética, realizada entre os dias 24 e 25 de junho e 1º e 2 de julho de 2023.

Durante a assembleia, que faz parte de um movimento internacional, 26 participantes de diversas regiões do Brasil, com diferentes perfis econômicos, educacionais, religiosos, ocupacionais, raciais e de gênero, se reuniram para discutir controvérsias, sugestões de políticas públicas e ações de regulação. O objetivo era elaborar recomendações a serem encaminhadas às autoridades competentes, buscando enriquecer o debate sobre temas sensíveis para a ciência e atividades governamentais.

A audiência pública foi proposta pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF), presidente da Frente Parlamentar de Ciência, Tecnologia e Inovação. Durante o debate, Izalci ressaltou a importância de popularizar a ciência e proteger a propriedade intelectual dos pesquisadores, garantindo um retorno justo para os investimentos realizados.

Os especialistas presentes no evento destacaram a necessidade de ouvir a sociedade sobre decisões políticas que afetam a vida das pessoas. Segundo Ricardo Fabrino Mendonça, professor da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), é fundamental pensar em critérios éticos e focar no interesse público ao desenvolver políticas de incentivo à pesquisa e inovação.

Eduardo Romano, pesquisador da Embrapa, defendeu a edição genética de alimentos como uma ferramenta importante para o agronegócio nacional se tornar mais competitivo e para combater a fome. No entanto, ele alertou sobre os desafios relacionados às patentes que limitam o uso dessas tecnologias.

Leonardo Melgarejo, da Articulação Nacional de Agroecologia (Ana), ressaltou a importância de democratizar os processos de avaliação e definição sobre as tecnologias, considerando os impactos das pesquisas científicas na sociedade. Galdino Andrade Filho, representante da CTNBio, destacou os avanços da biotecnologia no Brasil e a simplificação do processo de liberação de produtos.

Soraia Feliciana Mercês, professora de Educação Infantil na Prefeitura de Belo Horizonte, enfatizou a necessidade de uma alimentação de qualidade para toda a população e a importância da legislação para garantir a soberania alimentar e a saúde da população.

A discussão reforçou a importância da participação pública e transparência nos processos relacionados à ciência e à edição genética, ressaltando a necessidade de considerar o interesse público e os impactos sociais e ambientais das tecnologias desenvolvidas.

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