Entre os projetos prioritários elencados pelas deputadas estão o PL 370/24, que inclui um agravante no crime de violência psicológica contra a mulher quando cometido mediante uso de inteligência artificial; o PL 229/22, que trata da licença maternidade para atletas profissionais; o PL 5608/23, que regula as condições de trabalho de mulheres com câncer de mama; e o PL 1640/22, que aborda os direitos das mulheres que sofreram perda gestacional.
Além disso, nos próximos dias serão votados requerimentos de urgência para essas propostas, a fim de que sejam analisadas diretamente pelo Plenário ao longo do mês de março. A ministra Cida Gonçalves ressaltou a importância da parceria entre o Ministério das Mulheres e o Legislativo, destacando a necessidade de construir processos conjuntos para alcançar grandes resultados em 2024.
A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Benedita da Silva, também destacou a importância da cooperação entre o Legislativo e o Executivo. Ela afirmou que a Câmara vota os projetos, mas é o Ministério das Mulheres que executa as políticas aprovadas. Benedita da Silva reforçou o compromisso da bancada em apoiar a pasta na busca por mais recursos para a execução de políticas públicas voltadas para as mulheres.
Além das atividades legislativas, o Mês da Mulher será marcado por debates, sessões solenes e exposições, como a recente inauguração da exposição “Mulheres no Poder”, que estimula o debate sobre a participação feminina na política. A ministra também apresentou um balanço das principais ações articuladas pela pasta em 2023, incluindo a aprovação da Lei da Igualdade Salarial, investimentos em unidades da Casa da Mulher Brasileira e a retomada de programas de combate à violência contra a mulher.
