SÃO PAULO – Secretário de Educação de São Paulo presta contas à Comissão da Câmara Municipal sobre investimentos na rede municipal de ensino.

Na tarde desta última quarta-feira, a Comissão de Educação, Cultura e Esportes da Câmara Municipal de São Paulo recebeu o secretário municipal de Educação, Fernando Padula, para uma Audiência Pública de prestação de contas referente ao 4º trimestre de 2023. A audiência foi uma oportunidade para apresentar detalhes sobre as finanças da educação no município, cumprindo o prazo estipulado pela Lei Orgânica do Município para essa prestação de contas.

De acordo com o relatório apresentado pelo secretário Padula, no ano passado foi empenhado um total de R$ 20,49 bilhões, sendo provenientes de recursos do tesouro municipal, transferências federais e do Fundeb. Uma informação relevante destacada durante a audiência foi a destinação exclusiva da receita do Fundeb para folha de pagamento na cidade de São Paulo, em contraste com outras possibilidades permitidas pelo próprio Fundo.

Além disso, o ano passado encerrou com mais de 1 milhão de estudantes matriculados na rede municipal de ensino, distribuídos em mais de 4 mil unidades educacionais. Desses estudantes, mais de 86 mil profissionais estiveram envolvidos no atendimento, sendo a maioria composta por professores. A abertura de novas unidades educacionais e o Programa de Transferência de Recursos Financeiros também foram aspectos destacados na prestação de contas da Secretaria Municipal de Educação.

Durante a audiência, parlamentares e representantes de entidades ligadas à educação expressaram suas opiniões e preocupações. A fiscalização das verbas destinadas à educação, a gestão de obras e reformas nas unidades escolares, e a precarização dos serviços públicos foram algumas das questões levantadas pelos participantes.

Em resumo, a apresentação do secretário Padula na Audiência Pública da Comissão de Educação, Cultura e Esportes foi uma oportunidade para esclarecer a aplicação dos recursos na educação municipal, assim como para discutir desafios e melhorias necessárias no sistema educacional da cidade de São Paulo. A transparência e o diálogo entre os diversos atores envolvidos foram aspectos fundamentais destacados durante o encontro.

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