A deputada Iza Arruda ressalta que por muito tempo a sociedade acreditou que não poderia haver estupro entre marido e mulher, ou mesmo entre conviventes, afastando a ideia de que essas pessoas poderiam ser responsáveis por esse crime. Ela enfatiza que não se pode mais aceitar a noção de que o sexo seja uma obrigação matrimonial, e que é preciso reconhecer e punir casos de violência sexual dentro do casamento.
De acordo com um relatório da Organização Mundial da Saúde (OMS), no Brasil, 33,4% das mulheres com 16 anos ou mais já foram vítimas de violência física ou sexual causada por parceiro íntimo ao longo da vida. Entre essas mulheres, 24% afirmaram ter sofrido agressões físicas como tapas, socos e chutes, e 21,1% foram forçadas a ter relações sexuais contra a sua vontade.
O projeto de lei agora seguirá para análise da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), e posteriormente será discutido e votado pelo Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta de Iza Arruda busca garantir a proteção das vítimas de estupro marital e combater a noção ultrapassada de que a violência sexual dentro do casamento não constitui crime.
Essa iniciativa reflete os esforços crescentes para promover a igualdade de gênero e proteger os direitos das mulheres, combatendo a violência doméstica e garantindo que nenhuma pessoa seja submetida a relações sexuais forçadas dentro de um relacionamento conjugal.
