Repórter São Paulo – SP – Brasil

Plano Nacional de Educação enfrenta desafios e acumula metas não cumpridas após 10 anos de implementação.

O Plano Nacional de Educação (PNE), aprovado e sancionado em 2014, comemora seus dez anos com avanços tímidos em relação às metas estabelecidas. Das 20 metas propostas, apenas duas foram cumpridas e uma tem perspectiva de ser alcançada até o final deste ano. O objetivo do PNE é traçar um planejamento de longo prazo para as políticas educacionais do país, visando melhorias em todos os níveis de ensino.

Entre as metas já alcançadas, destaca-se o aumento da qualidade do ensino superior e a proporção de mestres e doutores entre os professores universitários, assim como o crescimento no número de matrículas em programas de mestrado e doutorado. A meta que ainda pode ser atingida até o final de 2024 é a formação de 50% dos professores da educação básica em nível de pós-graduação, além de garantir formação continuada para todos.

No entanto, as outras 17 metas estabelecidas no PNE ainda estão longe de serem alcançadas, refletindo desafios enfrentados pelos estudantes em todos os níveis de ensino. A falta de vontade política é apontada como uma das principais razões para o insucesso do PNE. A Emenda Constitucional 95, que fixou um teto de gastos em 2016, foi apontada como um empecilho para o cumprimento das metas do plano, evidenciando a falta de investimento adequado na educação.

Diante desse cenário, parlamentares como o deputado Marco Feliciano e a deputada Alice Portugal defendem a necessidade de uma união política e institucional para implementar o novo Plano Nacional de Educação, que está previsto para ser aprovado neste ano. Ambos destacam a importância de garantir mais recursos para financiar a educação pública e resgatar as metas ainda não cumpridas, como a universalização do ensino fundamental e a ampliação da educação integral nas escolas públicas.

É evidente que o desafio da educação no Brasil demanda um esforço conjunto de todos os entes federativos e da sociedade em geral. O cumprimento das metas do PNE é essencial para proporcionar uma educação de qualidade e garantir o desenvolvimento pleno dos estudantes em todas as etapas de ensino. Ainda há muito a ser feito, mas é fundamental que haja comprometimento e investimento por parte das autoridades responsáveis para transformar a realidade do sistema educacional brasileiro.

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