Mapa Nacional da Violência de Gênero revela subnotificação de casos de agressão contra mulheres e baixo conhecimento da Lei Maria da Penha

Em sua décima edição, o Mapa Nacional da Violência de Gênero revelou dados alarmantes sobre a subnotificação dos casos de violência doméstica e familiar contra mulheres. Realizado pelo Observatório da Mulher contra a Violência do Senado em parceria com o Instituto DataSenado, o levantamento apontou que a subnotificação pode chegar a 61%, representando uma preocupante falta de denúncias e de registro desses crimes.

Segundo a pesquisa, 48% das brasileiras já foram vítimas de algum tipo de violência no âmbito familiar, porém apenas 30% delas admitiram ter passado por essas situações. Além disso, em 92% dos casos de agressão, o agressor foi identificado como homem.

Um dos destaques do estudo foi a diferenciação entre violência percebida e violência vivida. A violência vivida engloba situações em que o agressor realiza ações como insultos, empurrões ou quebra de objetos para amedrontar a mulher, mas ela não reconhece esses atos como violentos.

Outro dado alarmante foi a constatação de que quanto menos as mulheres conhecem a Lei Maria da Penha, menos se sentem protegidas por ela. Isso evidencia a importância da disseminação da informação sobre essa legislação, que tem o objetivo de punir agressores e prevenir a violência de gênero.

No período de janeiro a outubro do ano passado, foram registrados 1.127 feminicídios no Brasil, demonstrando a urgência de medidas efetivas para coibir esses crimes. Apesar disso, houve uma queda de mais de 35% nos casos de assassinatos de mulheres apenas por questões de gênero em comparação com o ano anterior.

O Mapa da Violência de Gênero conta com a colaboração de diversas instituições, como o Senado Federal, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, o Conselho Nacional de Justiça e o Sistema Único de Saúde. Parcerias importantes, como a do Instituto Avon e da organização Gênero e Número, fortalecem a análise e a compreensão das questões de gênero e raça no Brasil e na América Latina.

Diante dos dados apresentados, é fundamental que a sociedade e as autoridades estejam engajadas na busca por soluções eficazes para combater a violência contra a mulher e garantir a proteção e os direitos das vítimas.

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