Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia assume compromisso com transição energética e baixa tarifa para consumidores em 2024.

A Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia retomou suas atividades em 28 de fevereiro de 2024, com o compromisso de garantir uma transição energética sustentável e segura. O senador Veneziano Vital do Rêgo, reeleito presidente da frente, destacou a importância de buscar um futuro energético eficiente e equitativo, que promova segurança jurídica para investimentos, combata a pobreza energética e garanta uma transição justa.

Composta por 34 senadores e 85 deputados, a frente definiu algumas propostas prioritárias para o ano em curso, incluindo a regulamentação da reforma tributária e a proposição de medidas para a identificação e controle do devedor contumaz. Além disso, projetos de lei relacionados aos combustíveis do futuro, ao mercado de carbono e ao desenvolvimento da indústria de fertilizantes e gás natural também estão na pauta.

No que diz respeito aos combustíveis do futuro, o deputado Arnaldo Jardim, eleito presidente do Conselho Consultivo da frente, destacou a importância de fortalecer o papel das agências reguladoras e buscar constantemente inovações e diversidade de fontes energéticas. Entretanto, o setor empresarial demonstrou preocupação com a proposta de mistura obrigatória de biometano no gás natural, alegando prejuízos financeiros.

A busca por consensos entre defensores de combustíveis fósseis e fontes menos poluentes também foi evidenciada nos discursos parlamentares. A energia nuclear e a importância estratégica do petróleo foram defendidas por alguns deputados, enquanto outros ressaltaram a necessidade de promover a descarbonização dos setores econômicos e investir em energias limpas.

Diversos parlamentares ocupam cargos de vice-presidente na Frente Parlamentar de Recursos Naturais e Energia, cada um com sua perspectiva e propostas para impulsionar o setor energético brasileiro. A realização de audiências e articulações em âmbito nacional e internacional estão previstas para fomentar o debate e a implementação de políticas que visem a sustentabilidade e eficiência energética.

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