O PL 2054/23 visa modificar a Lei 11.340/06, que protege as mulheres contra a violência doméstica e familiar. O projeto de lei propõe a obrigatoriedade de informar a mulher agredida sobre a concessão de liberdade ao agressor, bem como sobre o uso indevido ou mau funcionamento de tornozeleira eletrônica. Essa medida visa garantir a segurança e proteção das vítimas de violência doméstica.
Neste momento, os deputados estão discutindo e votando os requerimentos de urgência para a tramitação dos projetos em questão. A sessão no Plenário da Câmara dos Deputados promete ser intensa e repleta de debates acalorados sobre o tema da violência contra a mulher.
Enquanto a sessão continua em andamento, mais informações serão divulgadas em breve. Acompanhe a cobertura completa e novidades sobre esse assunto em instantes. Para quem deseja assistir aos debates ao vivo, é possível acessar o link disponibilizado no texto.
A reportagem sobre o tema está sendo conduzida por Eduardo Piovesan, com edição de Pierre Triboli. A equipe está acompanhando de perto todos os desdobramentos da sessão, trazendo informações atualizadas e relevantes para o público.
A discussão sobre a proteção às vítimas de violência doméstica é crucial e a presença de projetos como o PL 2054/23 evidencia a importância do tema na agenda legislativa. A sociedade aguarda atenta as decisões tomadas durante a sessão da Câmara dos Deputados.
