O crime ocorreu no território indígena Caramuru-Catarina Paraguassu e resultou na prisão de dois fazendeiros suspeitos do homicídio por porte ilegal de arma. Diante desse cenário de violência crescente, a deputada Célia Xakriabá (Psol-MG) destacou a importância de o Congresso Nacional não se omitir perante a situação, atribuindo parte da responsabilidade à política do marco temporal.
A reserva Caramuru-Catarina Paraguassu foi criada em 1926 pela Funai para os povos Pataxó e Tupinambá, mas acabou sendo invadida por fazendeiros nas décadas seguintes, resultando na expulsão de grande parte dos indígenas. Desde então, os nativos lutam na Justiça pela retomada de suas terras tradicionais, embate que foi intensificado com a aprovação do marco temporal.
Essa legislação estabelece que os povos indígenas só podem reivindicar a posse das terras que ocupavam em 1988, o que tem gerado novos conflitos judiciais na região do Sul da Bahia. Enquanto os fazendeiros buscam consolidar seus títulos de propriedade, os indígenas tentam recuperar seus territórios ancestrais.
Diante desse contexto delicado, a criação da comissão externa se mostra como uma medida essencial para investigar e combater a violência contra os povos indígenas, além de buscar soluções para os conflitos territoriais em curso. É necessário que o Parlamento assuma seu papel de proteção e defesa dos direitos das comunidades tradicionais, evitando que a situação se agrave e se propague para outras regiões do país.
