Governo federal planeja reestruturação da carreira dos policiais penais federais para aumentar segurança em presídios de alta periculosidade.

O governo federal está se preparando para encaminhar ao Legislativo um projeto que tem como objetivo reestruturar a carreira dos policiais penais federais. Essa informação foi divulgada pelo senador Sergio Moro (União-PR) após uma reunião reservada da Comissão de Segurança Pública (CSP) com o secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia. O encontro teve como objetivo esclarecer dúvidas dos parlamentares sobre as medidas adotadas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública diante da fuga de dois presos do presídio federal de segurança máxima de Mossoró, no Rio Grande do Norte.

Segundo Moro, a reestruturação da carreira dos policiais penitenciários federais se faz necessária devido à natureza do trabalho desempenhado por esses profissionais, que lidam com os piores criminosos do país e estão expostos a extremos riscos. A mudança na nomenclatura desses profissionais, que antes eram chamados de agentes penitenciários federais, ocorreu em 2019 com a criação da categoria de policiais penitenciários federais. O objetivo agora é uma reestruturação financeira e uma nova regulamentação legal, o que deve ser feito por meio de um projeto de lei que será encaminhado pelo Executivo.

Além da reestruturação da carreira dos policiais, o governo também está planejando a construção de muralhas em presídios que ainda não possuem esses muros de proteção. O senador Moro ressaltou a importância de um cronograma para acompanhar essa iniciativa e garantir que ela seja efetivamente implantada.

As investigações sobre a fuga dos detentos Rogério Mendonça e Deibson Nascimento do presídio de Mossoró continuam em andamento, com centenas de agentes de segurança trabalhando para localizar os fugitivos. Há suspeitas de que houve colaboração interna para a fuga dos detentos, levando a pedidos de punições rigorosas para os responsáveis.

Diante do cenário apresentado, os senadores também apresentaram sugestões legislativas para melhorar o sistema penitenciário federal, incluindo a construção de um presídio federal em cada estado e a revisão dos critérios de licitação para garantir a contratação de empresas que ofereçam mais segurança e proteção nas unidades prisionais. Todo o debate e as medidas sugeridas visam resgatar a excelência dos presídios federais e garantir a segurança nas instituições penitenciárias do país.

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