De acordo com a proposta, essas medidas serão aplicadas em diversos contextos, como formulários de admissão e demissão, registros de acidente de trabalho e documentos destinados à Previdência Social. Além disso, o texto prevê que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) realize pesquisas a cada cinco anos para identificar o percentual de ocupação por gênero no setor público e privado, fornecendo subsídios para políticas públicas voltadas à igualdade de gênero.
O deputado Vicentinho (PT-SP), autor do projeto, defende que a coleta de dados e as pesquisas periódicas serão fundamentais para identificar desigualdades de gênero no mercado de trabalho, como disparidades salariais, segregação ocupacional e oportunidades limitadas para mulheres. Ele destaca a importância dessas informações para implementar medidas eficazes em prol da igualdade de gênero e garantir melhores condições para as trabalhadoras.
A proposta encontra-se em análise nas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher, Ciência, Tecnologia e Inovação, Trabalho, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania, podendo seguir um rito de tramitação conclusivo. Caso seja aprovada, a medida será incluída na Lei 14.457/22, que institui o Programa Emprega + Mulheres e fortalece as políticas de inclusão e igualdade de gênero no ambiente de trabalho.
Com essas iniciativas, espera-se obter uma maior representatividade das mulheres no mercado de trabalho e criar um ambiente mais igualitário e justo para todos os profissionais, independentemente do gênero. A transparência e a busca por dados concretos são passos importantes para promover mudanças positivas e construir uma sociedade mais equitativa e justa para todos.
