Segundo o autor do projeto, é inaceitável que pessoas se utilizem de animais para causar danos físicos a outras pessoas. Além disso, Marcos Tavares ressalta que a medida também visa proteger os próprios animais de possíveis reações violentas das vítimas. A proposta define como agravante do crime de lesão corporal a incitação de ataques de animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos.
O texto do projeto será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania antes de seguir para discussão e votação no Plenário da Câmara dos Deputados. Caso seja aprovado, a nova legislação terá como objetivo coibir essas práticas prejudiciais e punir de forma mais rigorosa os responsáveis por incitar ataques de animais.
A iniciativa do deputado Marcos Tavares tem recebido apoio de organizações de proteção animal e de defensores dos direitos dos animais, que enxergam nesse projeto uma forma de garantir a segurança tanto das pessoas quanto dos animais envolvidos nessas situações. A proteção e o bem-estar dos animais estão no centro dessa proposta, que busca promover uma convivência pacífica e respeitosa entre seres humanos e animais.
