De acordo com a proposta, os jovens terão que cumprir os requisitos do programa, como inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais e ter uma renda familiar per capita mensal de até R$ 218. A intenção do projeto é garantir que esses jovens, que muitas vezes foram resgatados de situações extremas como mendicância e violência física ou sexual, tenham acesso a benefícios que garantam uma existência minimamente digna.
O Deputado Jonas Donizette ressalta que, ao completarem 18 anos, muitos desses jovens são obrigados a deixar a instituição em que passaram a maior parte de suas vidas. A inclusão no Programa Bolsa Família seria uma forma de garantir apoio e assistência a essas pessoas em vulnerabilidade.
O texto do projeto prevê a alteração da Lei 14.601/23, que institui o Bolsa Família, e determina que a medida seja regulamentada por meio de um decreto. A proposta seguirá para análise nas comissões de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
A iniciativa do Deputado Jonas Donizette visa garantir que esses jovens acolhidos em abrigos institucionais tenham a oportunidade de continuar recebendo suporte financeiro após completarem a maioridade. A expectativa é que a medida contribua para a promoção de uma vida mais digna e estável para essas pessoas que enfrentaram tantas dificuldades em suas vidas.
