A criação do colegiado se baseou em estatísticas alarmantes, que evidenciam altos índices de suicídio entre indivíduos em idade produtiva. Em 2019, o Sistema de Informação sobre Mortalidade registrou 13.520 casos de suicídio, dentro de um total de 142.800 óbitos por causas externas. Desses, 9.977 eram trabalhadores, o que equivale a 6,7 a cada 100 mil trabalhadores registrados pela Classificação Brasileira de Ocupações.
Altamira Simões de Sousa, uma das conselheiras indicadas para compor o grupo de trabalho, ressaltou a importância de realizar pesquisas e analisar dados para compreender a relação entre as mortes de trabalhadores e o ambiente laboral. Instituições representativas dos trabalhadores, como sindicatos, serão consultadas para contribuir com informações relevantes.
A resolução também destaca a participação social no processo de elaboração e revisão das políticas de saúde. Por isso, o grupo de trabalho é formado por dois membros usuários, um trabalhador e um gestor ou prestador de serviço do Sistema Único de Saúde, com o objetivo de ampliar o olhar sobre as condições de trabalho e atender às demandas dos profissionais.
Os quatro membros têm autonomia para estabelecer o calendário de atividades e reuniões. Ao final das ações, devem apresentar os resultados, considerando as diretrizes das Conferências Nacionais de Saúde e as recomendações do Conselho Nacional de Saúde. O prazo estipulado para a conclusão do trabalho é de seis meses, podendo ser prorrogado por mais seis, em função da relevância e urgência do tema.
Essa iniciativa tem como objetivo prevenir mortes relacionadas ao trabalho e melhorar as condições de saúde e segurança dos trabalhadores em diversos setores, refletindo um avanço significativo nas políticas públicas de saúde no Brasil.
