O maior montante, no valor de R$ 211 milhões, será destinado ao Ministério da Integração para ações específicas de proteção e defesa civil, principalmente para atender o estado do Rio Grande do Sul, que sofreu com um ciclone extratropical no ano passado, resultando em alagamentos, chuvas intensas, inundações, enxurradas e vendavais.
O deputado Bohn Gass (PT-RS) destacou o papel do governo na região afetada, afirmando que o governo Lula se fez presente e ajudou a amenizar o impacto das adversidades climáticas. Ele ainda ressaltou que o novo Plano Plurianual (PPA 2024-2027) destina recursos significativos para a prevenção de desastres naturais, enfatizando a importância de investimentos nessa área.
Por outro lado, o deputado Bibo Nunes (PL-RS) reclamou que o valor repassado às vítimas no Rio Grande do Sul ficou aquém do prometido, destacando a disparidade entre o montante prometido e o efetivamente entregue.
Além disso, a Medida Provisória destina outros montantes para ações relacionadas à compra de alimentos da agricultura familiar, inclusão produtiva rural e proteção social no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Ademais, o Ministério da Defesa também receberá recursos para o emprego conjunto das Forças Armadas em ações de busca e salvamento, avaliação de danos e transporte de hospital de campanha.
Com a aprovação na Câmara dos Deputados, a Medida Provisória 1188/23 segue para apreciação do Senado Federal, onde aguarda votação. A expectativa é de que as ações emergenciais possam ser implementadas o mais breve possível para auxiliar as regiões afetadas pelas adversidades climáticas.
A reportagem é de Eduardo Piovesan, com edição de Geórgia Moraes. Mais informações estão previstas para serem divulgadas em instantes.
