Essa medida se aplica especialmente às empresas com 100 ou mais empregados, que são obrigadas atualmente a reservar vagas para PCD. De acordo com o projeto, a empresa terá a opção de contratar um idoso para preencher a cota caso não haja candidato com deficiência interessado. Além disso, a empresa poderá manter o idoso na vaga por até dois anos e, após esse período, poderá tentar novamente a contratação de uma pessoa com deficiência. E se, mesmo assim, a empresa não conseguir cumprir a cota com PCD, ela terá a opção de recontratar o idoso.
Segundo a legislação atual, as empresas com 100 ou mais empregados devem preencher de 2% a 5% dos cargos com pessoas reabilitadas ou portadoras de deficiências. A deputada Magda Mofatto argumenta que a intenção do projeto é oferecer uma alternativa para as empresas, que muitas vezes enfrentam dificuldades para contratar pessoas com deficiência, seja pela escassez de profissionais ou pela falta de interesse dos candidatos.
A deputada afirma que o projeto preserva o espírito da legislação de cotas ao manter o compromisso com a inclusão de pessoas com deficiência, ao mesmo tempo em que promove a diversidade e a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para as pessoas idosas.
O Projeto de Lei 70/24 será analisado em caráter conclusivo nas comissões de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência; Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
Com a reportagem de Janary Júnior e edição de Rodrigo Bittar, a proposta de Magda Mofatto levanta um debate importante sobre as políticas de inclusão no mercado de trabalho e as alternativas para empresas que enfrentam desafios na contratação de pessoas com deficiência. A discussão sobre esse projeto promete gerar muita reflexão e análise por parte dos legisladores e da sociedade como um todo.
