O texto aprovado foi um substitutivo da deputada Nely Aquino (Podemos-MG) para o Projeto de Lei 2613/07. A proposta revoga um dispositivo da lei sobre a política nacional do idoso que proíbe a permanência desses idosos, favorecendo principalmente aqueles que sofrem de doenças como Alzheimer.
Além disso, o projeto modifica o Estatuto do Idoso para permitir a compra de equipamentos e medicamentos para promover a saúde e a qualidade de vida dos idosos internados. Também exigirá que as instalações físicas tenham condições de acessibilidade para atender a esses pacientes.
Outras mudanças incluem a garantia de alimentação suficiente e adequada às necessidades nutricionais e físicas de cada paciente, a presença de ao menos um funcionário capacitado em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e a instalação de câmeras de vigilância em áreas de uso comum e de socialização dos residentes.
O deputado Glauber Braga enfatizou a necessidade de políticas públicas para garantir renda e cuidados adequados para a população idosa. Ele questionou como famílias com renda inferior a um salário mínimo podem oferecer um acolhimento digno para idosos que necessitam de cuidados especiais, citando o exemplo pessoal do cuidado com sua mãe, que sofre de Alzheimer.
Essa aprovação é um passo importante no reconhecimento da necessidade de assistência e cuidado para a população idosa, especialmente para aqueles que enfrentam doenças debilitantes. Espera-se que o Senado aprecie o projeto com a mesma seriedade e garantindo a qualidade de vida e dignidade para os idosos em situações de vulnerabilidade.
