Comissão Mista de Orçamento aprova Medida Provisória que destina R$ 360,9 milhões para minimizar impactos do ciclone no RS

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) aprovou nesta terça-feira (20) a liberação de R$ 360,9 milhões para minimizar os efeitos do ciclone extratropical que atingiu o Rio Grande do Sul em setembro do ano passado. A medida foi aprovada por meio da Medida Provisória (MP) 1.188/2023, que teve o relatório favorável da senadora Augusta Brito (PT-CE).

Durante a sessão, a senadora ressaltou a importância de utilizar todos os esforços para minimizar os impactos do ciclone. Ela enfatizou a necessidade de apoio aos estados e municípios atingidos, especialmente no que diz respeito à reconstrução e assistência à população afetada.

A MP agora segue para análise dos plenários da Câmara dos Deputados e, posteriormente, do Senado. A expectativa é que o tema seja discutido e votado com celeridade, dado o caráter emergencial da situação.

A liberação dos recursos é um importante passo para auxiliar as regiões atingidas a se recuperarem dos estragos causados pelo ciclone extratropical. A destinação do montante visa mitigar os prejuízos e contribuir para a reconstrução das áreas afetadas, incluindo a recuperação de infraestruturas danificadas e a assistência humanitária necessária.

A aprovação da medida representa o reconhecimento da urgência em atender às demandas das comunidades atingidas e oferecer suporte para a superação dos desafios decorrentes do desastre natural. Além disso, reforça o compromisso do poder público em agir de forma ágil e eficiente diante de situações emergenciais que impactam a população.

A expectativa é que o valor liberado seja aplicado de forma transparente e responsável, garantindo que as necessidades prioritárias sejam atendidas e que a verba seja utilizada de maneira eficaz, contribuindo efetivamente para a recuperação das áreas afetadas.

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