35 anos do Ibama: Desafios e ameaças enfrentados pela instituição em sessão solene na Câmara dos Deputados

Em sessão solene realizada nesta terça-feira (20), no Plenário da Câmara dos Deputados, foi comemorado os 35 anos de fundação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama). O presidente da Câmara, Arthur Lira, destacou a importância do órgão ambiental, mencionando que o Ibama foi criado a partir da promulgação da Constituição de 1988 e da aprovação da lei 7.735/89 pelo Congresso em fevereiro de 1989. Desde então, o Ibama vem desempenhando um papel fundamental na execução das políticas nacionais relacionadas ao licenciamento ambiental, fiscalização do uso sustentável dos recursos naturais, além do monitoramento e controle da qualidade ambiental.

Durante a celebração, o presidente do Ibama, Rodrigo Agostinho, destacou os desafios enfrentados pela instituição, ressaltando a necessidade de repensar a estrutura do órgão. Agostinho enfatizou a importância de um planejamento estratégico que atue na raiz dos problemas ambientais brasileiros. Além disso, apontou a perda de servidores devido à aposentadoria nos próximos três anos, evidenciando a urgência de repensar o Ibama nesse cenário.

O presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema), Cleberson Zavaski, ressaltou os avanços e ameaças sofridas pelo Ibama ao longo de seus 35 anos de existência. Zavaski destacou que os servidores enfrentaram perseguições e ameaças, especialmente durante o governo Bolsonaro.

O coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista, deputado Nilto Tatto, enfatizou a redução dos alertas de desmatamento na Amazônia e aumento nos autos de infração e destruição de equipamentos usados em crimes ambientais. Ele ainda citou a aplicação de multas, evidenciando avanços conquistados recentemente.

Tatto também ressaltou a importância da modernização das carreiras do Ibama, incluindo a valorização salarial e melhoria na estrutura de trabalho dos servidores. Ele destacou a necessidade de apoio do Parlamento para intermediar as reivindicações dos servidores junto à equipe econômica.

Diante desse cenário de desafios e avanços, o governo federal tem como objetivo superar os problemas de pessoal por meio de um concurso nacional unificado a cargo do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Além disso, o Parlamento poderá mediar as reivindicações dos servidores do Ibama em relação à valorização salarial.

Assim, os 35 anos do Ibama foram celebrados, destacando tanto os desafios enfrentados quanto os avanços conquistados, refletindo a importância do órgão para a proteção e preservação do meio ambiente no Brasil.

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