A defesa ressaltou que o ex-presidente somente deverá prestar depoimento quando tiver acesso completo às provas no processo, “não abdicando de prestar as devidas declarações assim que tiver conhecimento integral dos elementos”. Os advogados alegaram que a decisão do relator, ministro Alexandre de Moraes, que autorizou medidas cautelares contra Bolsonaro, “contém excertos de supostas conversas presentes nos celulares apreendidos ao longo de todo este procedimento investigatório, mídias as quais a defesa não teve acesso até hoje”.
Destacaram também que as investigações se iniciaram há pelo menos 10 meses, sem que nesse tempo tenha sido franqueado o acesso da defesa às provas. Por esse motivo, o silêncio se faz necessário para preservar o “direito à ampla defesa, cujo pleno exercício está sendo tolhido pelo represamento de elementos cruciais para a compreensão dos fatos”.
Bolsonaro é um dos alvos na Operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF há quase duas semanas. Ele teve o passaporte apreendido e foi proibido de se comunicar com os demais investigados. São investigados também seus ex-assessores diretos, incluindo militares que integraram o alto escalão do governo. Segundo a PF, foram cumpridas 48 medidas cautelares na operação Tempus Veritatis, quatro delas de prisão preventiva. O grupo investigado é suspeito de tentar “viabilizar e legitimar uma intervenção militar” no Brasil.
A defesa de Bolsonaro argumenta que é necessário ter acesso integral às provas para que o ex-presidente possa exercer seu direito à ampla defesa. Consideram que o silêncio é uma forma de preservar esse direito diante do represamento de elementos cruciais para a compreensão dos fatos. A decisão sobre o adiamento do depoimento de Bolsonaro à PF ainda aguarda pronunciamento oficial das autoridades competentes.
