Os recursos foram encaminhados a três ministérios: Defesa; Integração e Desenvolvimento Regional; e Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A maior parte dos recursos, R$ 211 milhões, foi destinada à pasta da Integração, para ações de proteção, defesa civil e recuperação de municípios afetados pelos desastres climáticos na região. Esses recursos serão aplicados em fornecimento de cestas de alimentos, água, colchões, kits de higiene e de limpeza, combustível, telhas e limpeza urbana.
Já o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome ficou com R$ 123,5 milhões para diversas áreas, como inclusão produtiva rural, aquisição e distribuição de alimentos da agricultura familiar, ações de proteção social especial e estruturação da rede de serviços do Sistema Único de Assistência Social (Suas). Por fim, a pasta da Defesa recebeu R$ 26,4 milhões destinados a ações aéreas e terrestres de busca e salvamento, avaliação de danos e transporte de um hospital de campanha para a região.
De acordo com a senadora Augusta Brito, parte do dinheiro não foi utilizado em 2023. Ela explica que dos R$ 211 milhões destinados a ações de proteção e defesa civil, o Poder Executivo empenhou R$ 161,1 milhões e pagou R$ 71 milhões no ano passado. A relatora também destacou que o texto recebeu apenas uma emenda no Congresso Nacional, proposta pelo deputado Benes Leocádio (União-RN), para o remanejamento de R$ 30 milhões para a construção de uma barragem no Rio Grande do Norte, sendo sugerida a rejeição da emenda.
A senadora argumenta que a abertura de crédito extraordinário é uma medida conveniente e oportuna, destacando a importância do poder público federal em colaboração com outras esferas federativas para amenizar o impacto do ciclone extratropical e viabilizar a pronta recuperação das comunidades afetadas. A votação da medida provisória será crucial para definir o destino desses recursos e para auxiliar na recuperação das regiões afetadas pelo ciclone extratropical no Rio Grande do Sul.
