Segundo o parlamentar, os avanços tecnológicos possibilitaram o aumento da produtividade e a garantia do sustento das famílias mesmo em áreas pequenas. Ele afirma que essa situação é muito comum no setor hortifrutigranjeiro. De acordo com Zé Trovão, a demanda por reduzir o tamanho da FMP é uma reivindicação do setor, e o projeto de lei busca atender a essa necessidade.
O texto do PL 6088/23 será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural; e Constituição e Justiça e de Cidadania. Isso significa que, se aprovado por ambas as comissões, o projeto não precisará passar pela deliberação do Plenário, a menos que haja recurso assinado por 52 deputados solicitando a apreciação da matéria em sessão plenária.
O deputado ressalta a importância das mudanças propostas, uma vez que a legislação fundiária impacta diretamente a vida dos agricultores e produtores rurais. Ele defende que a adaptação das normas às novas realidades do mercado e aos avanços tecnológicos é essencial para garantir a eficiência e a sustentabilidade do setor.
Com a apresentação do Projeto de Lei 6088/23, a discussão sobre a fração mínima de parcelamento dos imóveis rurais ganha destaque nas pautas do Legislativo. A proposta de Zé Trovão lança luz sobre a necessidade de revisão das normativas vigentes, levando em consideração as transformações e demandas do campo. Acompanharemos atentamente a tramitação do PL e os desdobramentos dessa importante discussão.
