Biogás e biometano têm destaque na transição energética e transformam passivo ambiental em ativo, avaliam especialistas em audiência na Câmara dos Deputados.

Na última terça-feira (6), a comissão especial da Câmara dos Deputados sobre transição energética promoveu uma audiência para discutir o papel do biogás e do biometano no processo de descarbonização da economia brasileira. Diversos especialistas e representantes do setor destacaram a importância dessas fontes de energia na redução das emissões de gases poluentes e no aproveitamento de passivos ambientais para a geração de energia.

A Associação Brasileira do Biogás (Abiogas) ressaltou que, apesar das 885 plantas de produção de biogás em operação, o potencial brasileiro ainda não foi plenamente explorado, representando apenas 4% do total. A expectativa é que até 2029 o número de plantas de biometano em operação no Brasil chegue a 70, aproveitando recursos da cadeia de sucroenergético, proteína animal e resíduos agrícolas.

O presidente do conselho de administração da Abiogas, Alessandro Gardemann, afirmou que o potencial brasileiro para o biometano é gigantesco, com estimativa de quase 100 milhões de metros cúbicos por dia. Além disso, produtos reguladores e usuários destacaram a necessidade de ajustes legislativos para fomentar essa transformação de passivos ambientais em ativos energéticos.

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) reconheceu que o biometano é a fonte de bioenergia que mais cresce no mundo, dada a necessidade de resposta às mudanças climáticas. O diretor geral da ANP, Rodolfo Saboia, elogiou o destaque do Brasil na produção de biometano, enfatizando seu papel na descarbonização do setor agropecuário.

Além disso, a ANP está revisando suas resoluções internas para fomentar a produção de biogás e biometano. A audiência também abordou casos de sucesso no setor empresarial, como o da montadora Scania, que projeta um futuro com a coexistência de veículos pesados com diferentes tecnologias de combustíveis.

Outra perspectiva apresentada na audiência foi a utilização de aterros sanitários e centros de reaproveitamento de resíduos como fontes de biogás e biometano. Nesse sentido, o presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), Pedro Maranhão, destacou a importância da transformação de passivo ambiental em ativo energético, especialmente para acabar com os lixões que ainda existem em várias cidades do país.

O projeto de lei (PL 4516/23) que incentiva o uso de combustíveis sustentáveis no setor de transportes também foi mencionado durante a audiência, sendo analisado em regime de urgência. Por sua vez, a deputada Marussa Boldrin destacou a importância do Programa de Aceleração da Transição Energética (PATEN) para colocar o Brasil em posição de competitividade.

Em relação ao biometano, a expectativa é que medidas regulatórias e incentivos financeiros contribuam para o desenvolvimento desse setor no Brasil, alinhando-se com as metas de descarbonização e a ampliação da participação dos biocombustíveis na matriz energética nacional.

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