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SÃO PAULO – “Projeto de Lei 656/2020 propõe criação da Casa da Mulher Paulistana para acolher vítimas de violência doméstica em São Paulo”

A Câmara Municipal de São Paulo está debatendo o Projeto de Lei (PL) 656/2020, de autoria da vereadora Dra. Sandra Tadeu (UNIÃO) e coautoria do vereador Marcelo Messias (MDB), que autoriza o Poder Executivo a criar a Casa da Mulher Paulistana. Essa proposta tem como objetivo a implantação de no mínimo quatro equipamentos de acolhimento para mulheres vítimas de violência doméstica em toda a cidade.

A iniciativa foi tema de uma entrevista realizada pelo repórter Emanuel Belmiro para a Rede Câmara SP. Durante a entrevista, foram discutidos os detalhes do projeto e sua importância para as mulheres que sofrem violência doméstica na capital paulista. A criação da Casa da Mulher Paulistana é uma medida que visa oferecer suporte e proteção para as vítimas desse tipo de violência, reconhecendo a necessidade de espaços especializados para acolher e apoiar as mulheres que enfrentam esse grave problema social.

A proposta busca criar um ambiente seguro e acolhedor para as mulheres em situação de vulnerabilidade, fornecendo assistência psicológica, orientação jurídica e apoio social. A intenção é que a Casa da Mulher Paulistana atue como um centro de referência para garantir os direitos das mulheres e promover a igualdade de gênero, além de oferecer suporte para a reconstrução da autonomia e da dignidade das vítimas de violência doméstica.

A tramitação do PL 656/2020 reflete a preocupação e o compromisso da Câmara Municipal de São Paulo em enfrentar a violência contra as mulheres e garantir a proteção e a assistência necessárias para aqueles que são vítimas desse tipo de violência. A criação da Casa da Mulher Paulistana representa um avanço significativo no combate à violência de gênero na cidade, fortalecendo políticas públicas que visam proteger e amparar as mulheres em situações de vulnerabilidade.

Vale ressaltar que a implementação da Casa da Mulher Paulistana é uma medida urgente e necessária, considerando a persistência dos casos de violência doméstica e a importância de oferecer suporte especializado para as mulheres que enfrentam essa situação. A atenção e o cuidado com as vítimas de violência de gênero são fundamentais para construir uma sociedade mais justa e igualitária, e a criação desse espaço de acolhimento é um passo significativo nessa direção.

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