De acordo com Donizette, o objetivo é prevenir complicações bucais e controlar os efeitos colaterais da radioterapia e quimioterapia. Ele ressalta a extrema importância de priorizar o acesso desses pacientes, uma vez que os medicamentos utilizados no tratamento, além da radioterapia e quimioterapia, podem provocar lesões bucais que, em alguns casos, chegam a ser fatais.
O deputado também destaca a importância de tratamentos simples, como a aplicação do laser para a cicatrização das feridas, que podem significar um grande aumento na qualidade de vida para a maioria dos pacientes oncológicos.
O Projeto de Lei 3681/23 está em análise na Câmara dos Deputados e propõe a alteração da Lei 14.572/23, que trata da Política Nacional de Saúde Bucal. A proposta será analisada pelas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Os impactos do tratamento do câncer na saúde bucal dos pacientes são um fator relevante que merece atenção e cuidado por parte das políticas de saúde do país. A inclusão do acesso prioritário de pacientes oncológicos na Política Nacional de Saúde Bucal do SUS pode representar um avanço significativo na prevenção e controle das complicações bucais decorrentes da radioterapia e quimioterapia.
A proposta de alteração da lei, apresentada pelo deputado Donizette, demonstra a preocupação e o comprometimento do legislativo em promover melhorias na assistência aos pacientes oncológicos, visando garantir uma melhor qualidade de vida durante o tratamento e após a sua conclusão.
Essa iniciativa legislativa coloca em pauta a importância da integração entre as diferentes áreas da saúde, destacando a necessidade de um olhar mais abrangente e cuidadoso para com os pacientes oncológicos, considerando não apenas a luta contra o câncer, mas também a preservação da saúde bucal e o bem-estar como um todo.
