A proposta do projeto inclui a determinação para que a União, estados, municípios e Distrito Federal promovam ações de conscientização e informação sobre a condição, especialmente em locais de prática esportiva, visando esclarecer os praticantes sobre a rabdomiólise induzida pelo esforço físico e pelo calor.
O deputado Fraga ressaltou a importância da prática esportiva, mas enfatizou a necessidade de cuidados para evitar o excesso. Ele destacou que, com o aumento do número de praticantes de exercício físico, aliado às ondas de calor e à falta de informação da população, ações de esclarecimento sobre a rabdomiólise são essenciais para diminuir a ocorrência dessa síndrome, especialmente entre os mais jovens.
O projeto seguirá tramitação nas comissões de Saúde e de Constituição e Justiça e de Cidadania, de acordo com o rito estabelecido. O caráter conclusivo da tramitação significa que o projeto será votado apenas pelas comissões designadas para analisá-lo, sendo dispensada a deliberação do Plenário. Entretanto, o projeto perderá esse caráter se houver decisão divergente entre as comissões ou se, independentemente de ser aprovado ou rejeitado, houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
A reportagem sobre o projeto foi realizada por Luiz Gustavo Xavier, e a edição ficou a cargo de Rodrigo Bittar.
Em resumo, o Projeto de Lei 5940/23, de autoria do deputado Alberto Fraga, visa promover a conscientização e prevenção da rabdomiólise, uma síndrome que pode ser desencadeada por atividades físicas intensas, infecções virais e outros fatores. A proposta busca garantir que indivíduos que praticam atividades esportivas estejam devidamente informados e conscientes dos riscos, contribuindo para a promoção da saúde e prevenção de complicações decorrentes dessa condição.
