Abertura do Ano Judiciário reforça importância da harmonia entre os Poderes para a democracia e normalidade no Brasil.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou nesta quinta-feira (1º) a importância da harmonia entre os Poderes para a garantia da democracia, durante a abertura do Ano Judiciário no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele salientou que o país parece ter retornado a um “clima de normalidade”, apontando para um momento de maior estabilidade e tranquilidade nas relações entre os poderes da República.

Pacheco lembrou que há um ano a sessão de abertura ocorria logo após os ataques do dia 8 de janeiro, quando as sedes dos três Poderes foram vandalizadas. Em 2022, a solenidade havia sido feita por videoconferência, em razão da pandemia da covid-19. No entanto, com um clima “mais tranquilo”, o presidente do Senado acredita que será possível avançar em uma série de pautas no Congresso, como a regulamentação da Reforma Tributária, a revisão do Código Civil e o uso da inteligência artificial.

Durante a cerimônia, Pacheco destacou o papel de cada Poder da República, enfatizando que a defesa da democracia é uma pauta comum do Executivo, do Legislativo e do Judiciário. Ele ressaltou que, mesmo que nenhuma instituição tenha o monopólio da defesa da democracia no Brasil, cada uma tem sua parcela de responsabilidade, e que a segurança democrática depende de um trabalho harmonioso, coordenado e cooperativo entre os Poderes.

Além de Pacheco, a sessão contou com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do procurador-geral da República, Paulo Gonet, entre outras autoridades.

Após a solenidade, conduzida pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, foi feito um ato simbólico: a retirada das grades que cercavam o Palácio do Supremo Tribunal Federal desde o ataque de 8 de janeiro de 2023. Essa ação simbólica representa um gesto de confiança na normalização das relações institucionais e um marco na superação do clima de tensão que marcou o período pós-ataque.

As grades de proteção que circundavam também o Palácio do Planalto foram retiradas em maio do ano passado, sinalizando um processo de pacificação e normalização das relações entre os Poderes.

O discurso de Pacheco e a retirada das grades simbolizam um momento importante na busca por uma maior estabilidade e harmonia entre os Poderes da República. O gesto simbólico de retirar as grades, que haviam sido instaladas como medida de segurança após os ataques aos Poderes, representa uma nova fase no cenário político brasileiro, caracterizada por uma busca por cooperação e diálogo entre as instituições.

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