Projeto de Lei garante acesso à imunoterapia para pacientes com câncer pelo SUS, proposta está em análise na Câmara dos Deputados.

A Câmara dos Deputados está analisando o Projeto de Lei 5514/23, que propõe garantir o direito à imunoterapia pelo Sistema Único de Saúde (SUS) para pacientes com câncer. O tratamento seria ofertado em estabelecimentos públicos, conveniados ou privados, sempre que houver indicação médica.

A imunoterapia é uma forma de combater a doença ativando o sistema imunológico do próprio paciente. A ideia é fortalecer o organismo para que ele possa eliminar a doença com menos efeitos colaterais. A deputada Rosângela Reis (PL-MG), autora da proposta, argumenta que a imunoterapia tem se mostrado uma alternativa eficaz no tratamento de diversos tipos de câncer, proporcionando maiores chances de cura e prolongando a sobrevida dos pacientes.

No entanto, a deputada ressalta que o alto custo do tratamento limita o acesso da população a essa forma de cuidado. Além disso, o projeto prevê a criação de Centros de Referência em Imunoterapia em todas as regiões do país, responsáveis por oferecer o tratamento, realizar o acompanhamento clínico e promover a capacitação de profissionais de saúde.

Caberá ao Ministério da Saúde a regulamentação dos critérios de utilização, monitoramento e avaliação da imunoterapia. A proposta será analisada pelas comissões de Saúde, de Finanças e Tributação e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

A iniciativa da deputada Rosângela Reis busca ampliar o acesso à imunoterapia, considerando a eficácia dessa forma de tratamento no combate ao câncer. A proposta também prevê a descentralização dos Centros de Referência em Imunoterapia, visando atender pacientes de todas as regiões do país.

A imunoterapia tem sido amplamente reconhecida como um avanço no tratamento do câncer, proporcionando resultados significativos para um número cada vez maior de pacientes. A expectativa é de que a proposta seja debatida amplamente e, caso aprovada, possa trazer avanços significativos para a saúde pública e para a qualidade de vida dos pacientes com câncer.

Portanto, a tramitação do Projeto de Lei 5514/23 representa um importante passo na busca pela ampliação do acesso a tratamentos inovadores e eficazes para a população que enfrenta a dura batalha contra o câncer.

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