De acordo com o texto do projeto, os fonoaudiólogos devem estar disponíveis em tempo integral para prestar assistência aos pacientes internados durante o período em que estiverem escalados. A autora da proposta, a deputada Ana Paula Lima (PT-SC), destaca a importância desses profissionais no tratamento de pacientes com dificuldades de engolir, conhecida como disfagia. Ela ressalta que esses pacientes permanecem mais tempo internados do que os demais e enfrentam dificuldades para se comunicar.
Ana Paula Lima argumenta que a atuação fonoaudiológica em pacientes com dificuldade para engolir contribui para a prevenção de pneumonias aspirativas, para a condução segura da alimentação por via oral, para a transição da traqueostomia, e para a redução do período de internação. A deputada salienta a relevância do apoio fonoaudiológico para garantir a segurança e bem-estar desses pacientes durante sua permanência no hospital.
Em relação à tramitação do projeto, este será analisado pelas comissões de Saúde, Finanças e Tributação e Constituição e Justiça e de Cidadania. A proposta seguirá o rito de tramitação concluído, ou seja, será votada apenas pelas comissões designadas para analisá-la, sem a necessidade de deliberação do Plenário. No entanto, o projeto perderá esse caráter conclusivo se houver decisão divergente entre as comissões ou se houver recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
Com a possível implementação dessa lei, a presença de fonoaudiólogos nas UTIs e leitos de Cuidados Intermediários pode trazer benefícios significativos para a recuperação e o conforto dos pacientes que enfrentam dificuldades de comunicação e alimentação. A medida tende a representar um avanço na qualidade do atendimento hospitalar, visando atender de forma mais completa e eficiente as necessidades de saúde dos pacientes internados.
