Valadares justifica o projeto afirmando que busca garantir o “papel isonômico do Estado” no financiamento das Oscips. Ele alega que parcerias ou financiamentos da União para entidades que já recebem recursos estrangeiros para promover uma agenda que não esteja alinhada com os interesses da sociedade brasileira, causam desequilíbrio e favorecimento da agenda promovida por essas fundações.
O PL 2188/23 será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Administração e Serviço Público; Finanças e Tributação; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
A proposta gerou debates e discussões em torno da possibilidade de interferência estrangeira nas organizações da sociedade civil. Alguns parlamentares apontam a importância do financiamento internacional para diversas entidades no Brasil, que atuam em áreas como direitos humanos, meio ambiente, saúde e educação.
A justificativa do projeto apresentado por Valadares levantou preocupações em relação à autonomia e independência das organizações e do papel do Estado no financiamento dessas entidades. Houve também questionamentos sobre a possibilidade de impactos negativos na atuação de organizações que dependem do financiamento estrangeiro para realizarem seus projetos e ações.
A discussão sobre a proposta continuará nas comissões responsáveis pela análise do PL 2188/23, onde serão ouvidos diversos setores da sociedade para contribuir com a avaliação e eventual votação da proposta.
A reportagem sobre o tema foi realizada por Janary Júnior e a edição ficou a cargo de Rodrigo Bittar. A expectativa é que o projeto continue a gerar debates e discussões acaloradas entre os parlamentares e a sociedade civil, à medida que avança em sua tramitação na Câmara dos Deputados.
