Parque Nacional de Jericoacoara é concedido à iniciativa privada por R$ 61 milhões em leilão em São Paulo.

O Parque Nacional de Jericoacoara, localizado no Ceará, foi concedido à iniciativa privada por um valor de R$ 61 milhões em um leilão realizado na última sexta-feira (26) em São Paulo. O vencedor do leilão foi o Consórcio Dunas, que ofertou um ágio de 716,32%.

O grupo vencedor é formado pela empresa Cataratas, que já administra outros parques, como as Cataratas do Iguaçu e Fernando de Noronha, e pela Construcap, que atua no ramo da construção civil.

A concessão foi estabelecida pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) e conta com um contrato de 30 anos. O edital prevê investimentos de aproximadamente R$ 116 milhões em infraestrutura no parque e cerca de R$ 990 milhões em operação e gestão ao longo do contrato.

O projeto também prevê a realização de investimentos no início da concessão, como melhorias nos edifícios operacionais e em infraestrutura de lazer e de transporte, bem como instalações para recepção do turista. Além disso, estão previstos investimentos socioambientais, totalizando R$ 91 milhões ao longo da concessão, incluindo ações de educação, projetos de pesquisa, manejo de espécies, integração com a comunidade local e apoio a projetos de mobilidade.

O valor máximo a ser cobrado do visitante, por dia, variará de R$ 50 no primeiro ano até R$ 120 a partir do quinto ano da concessão. A cobrança será feita somente para visitantes do Parque Nacional de Jericoacoara, enquanto moradores, frequentadores e trabalhadores da região, crianças até seis anos de idade, estudantes e professores para atividades de educação ambiental, pesquisadores, servidores e agentes de segurança pública no exercício de suas funções, guias de turismo e condutores de visitantes cadastrados estarão isentos do pagamento.

O Parque Nacional de Jericoacoara possui uma área de 8.416 hectares e ecossistemas marinho-costeiros com mangues, restingas e dunas, sendo um importante destino turístico para prática de esportes como kitesurf e windsurf. A visitação do parque é gratuita atualmente, mas com a concessão, a cobrança de ingresso será implementada.

O processo de concessão do parque foi alvo de críticas por parte de ambientalistas e moradores da região. No entanto, o novo contrato de concessão estabelece a gratuidade do acesso ao parque para pessoas que fazem parte do CadÚnico, após pleito pelo governo do Ceará em 2023. A concessão também prevê investimentos em pesquisas ambientais e o apoio a projetos socioambientais no parque e no entorno.

Essa foi a quarta tentativa de transferir a gestão do parque para a iniciativa privada, após tentativas em 2014, 2018 e 2022. Em 2014, o projeto foi cancelado ainda na fase de consulta pública, e em 2018, a proposta não avançou apesar de reuniões com lideranças locais.

A concessão do Parque Nacional de Jericoacoara é mais um exemplo do aumento da participação privada na gestão de áreas naturais e turísticas no Brasil, sinalizando uma tendência para a administração desses espaços no país.

Artigos relacionados

Botão Voltar ao topo