De acordo com a proposta, os pontos de ônibus incluídos no Programa teriam câmeras de segurança, iluminação adequada e monitoramento remoto, buscando oferecer um ambiente mais seguro e acolhedor para as passageiras. Além disso, o projeto estabelece que o poder público deverá realizar um levantamento dos pontos de ônibus em áreas de maior risco para o público feminino e providenciar equipamentos eletrônicos de monitoramento e comunicação, permitindo que as pessoas possam interagir com um agente de segurança enquanto esperam pelo transporte.
O serviço proposto pelo projeto também estaria disponível nos horários noturnos de maior risco e constaria no edital de concessão do transporte público. O PL 3673/23 está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisado pelas comissões de Defesa dos Direitos da Mulher; de Viação e Transportes; de Desenvolvimento Urbano; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que o projeto tramita em caráter conclusivo e, caso seja aprovado, passará dispensado de deliberação no Plenário, exceto se houver decisão divergente entre as comissões ou recurso assinado por 52 deputados para a apreciação da matéria no Plenário.
Segundo Ralph Machado, responsável pela reportagem, o projeto de lei tem como objetivo prioritário garantir a segurança das mulheres em espaços públicos, especialmente durante a noite. A proposta conta com o apoio de diversos setores da sociedade, que veem no Programa Ponto de Ônibus Guarnecido uma medida importante no combate à violência de gênero e à proteção da integridade das mulheres.
De acordo com a edição de Rodrigo Bittar, a expectativa é que o Projeto de Lei 3673/23 seja avaliado de forma criteriosa pelas comissões designadas para sua análise, levando em consideração a relevância e sensibilidade do tema proposto. Se aprovado, espera-se que o Programa Ponto de Ônibus Guarnecido se torne uma importante ferramenta na promoção da segurança e bem-estar das mulheres nas cidades brasileiras.
