O parlamentar argumenta que os estados da região Norte que possuem grandes hidrelétricas, como Pará e Rondônia, vivem uma “situação paradoxal”. Apesar de serem grandes produtores de energia, exportando para todo o país, suportam as tarifas mais elevadas do Brasil. Isso se deve ao fato de que o custo de levar energia elétrica às cidades do Norte é maior do que nas demais regiões, devido à distância e dificuldades de logística.
Segundo Ayres, as vantagens das características naturais dos estados produtores de energia hidrelétrica são compartilhadas com todo o país, enquanto as dificuldades são suportadas apenas pela população local, o que ele classificou como uma situação injusta. A proposta está em tramitação na Câmara dos Deputados e será analisada pelas comissões de Defesa do Consumidor, Minas e Energia, Finanças e Tributação, e Constituição e Justiça e de Cidadania.
O deputado argumenta que a situação atual é injusta e que os estados da região Norte, apesar de serem grandes produtores de energia, enfrentam tarifas mais elevadas do que outras regiões do país. Ele ressalta que as dificuldades enfrentadas pelos estados produtores de energia hidrelétrica deveriam ser compartilhadas com todo o país, e não apenas suportadas pela população local.
A proposta do deputado Ricardo Ayres tem gerado discussões e pode representar uma mudança significativa no sistema de tarifação de energia elétrica no Brasil, caso seja aprovado. A isenção das bandeiras tarifárias para os consumidores de energia elétrica dos estados da região Norte, desde que a geração anual de energia elétrica por usinas hidrelétricas seja superior à demanda interna do estado, pode representar um alívio financeiro significativo para os moradores da região. O projeto será analisado pelas comissões pertinentes antes de seguir adiante para votação.
