Repórter São Paulo – SP – Brasil

CCJ avalia projeto que aumenta penas para furto de cabos de energia, telefone, TV e internet, proposto pela senadora Leila Barros (PDT-DF).

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) está prestes a votar um projeto de lei que tem como objetivo aumentar as penas para o furto de cabos de energia, telefone, TV ou internet. A proposta, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), busca agravar a punição para esse tipo de crime, com o aumento da pena em um terço e a duplicação da punição para a receptação desses materiais.

O PL 2.459/2022 tem ganhado destaque no ambiente político, especialmente após a aprovação de um projeto semelhante pelo Senado em agosto do ano passado. O PL 4.997/2019, de autoria do senador Lucas Barreto (PSD-AP), também buscava endurecer as penalidades para o furto e receptação de cabos, e agora a expectativa é de que a mesma linha de pensamento seja seguida com a proposta da senadora Leila.

Essa temática é considerada de extrema importância devido aos prejuízos que o furto de cabos pode causar para a sociedade. Além das consequências diretas, como interrupções no fornecimento de energia, internet e telefonia, esse tipo de crime impacta negativamente a economia e a vida cotidiana das pessoas. Portanto, a discussão e possível aprovação desse projeto têm o potencial de reforçar a segurança jurídica e coibir práticas delituosas que afetam a coletividade.

Cabe destacar que a questão do furto e receptação de cabos é um problema recorrente, mas que, com medidas efetivas como as propostas pelos senadores, pode ser atenuado. A atuação em conjunto do Senado e da Câmara dos Deputados nesse sentido reforça o compromisso com a segurança pública e o bem-estar da população.

A discussão sobre o tema promete ser intensa na CCJ, com análises minuciosas sobre os impactos e a eficácia das medidas propostas. Espera-se que, em breve, a população brasileira conte com um arcabouço legal mais robusto para lidar com os crimes relacionados aos furtos de cabos de energia, telefone, TV e internet.

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