SÃO PAULO – “Relatório da Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo revela aumento de manifestações em dezembro de 2023”

No último mês de dezembro, a Ouvidoria da Câmara Municipal de São Paulo registrou um total de 109 manifestações, de acordo com o relatório mensal do órgão. O canal mais utilizado pelos munícipes para realizar essas manifestações foi o e-mail, representando 34% do total, seguido por interações via WhatsApp (28%), telefone (16%), atendimento presencial (12%), o Portal do Cidadão (9%) e carta (1%). Comparado ao mês de novembro, houve um aumento de uma manifestação.

Em relação às pessoas que buscaram a Ouvidoria, 50% das manifestações foram feitas por homens e 39% por mulheres, enquanto 11% dos munícipes optaram por não se identificar. A maioria das manifestações eram de regiões não informadas (74%), seguida pela zona leste (14%), zona sul (5%), zona central (4%), outras cidades do Estado de São Paulo (2%) e, por último, a zona norte (1%).

O principal foco das demandas atendidas está relacionado à Câmara Municipal de São Paulo, representando 52 manifestações. Alguns dos temas abordados foram a sugestão de criação de uma clínica especializada no lugar da UBS da região do Itaim Paulista, solicitação de informação sobre a revisão da Lei de Zoneamento de 2023, e solicitação de informação sobre auxílio e benefícios concedidos aos funcionários da CMSP, entre outros.

Após a Câmara Municipal, as secretarias municipais, de responsabilidade da Prefeitura, receberam 35 solicitações, seguidas por 12 demandas relacionadas a assuntos privados. As demais solicitações referem-se a assuntos estaduais com 4 manifestações, assuntos federais com 3 e outras prefeituras tiveram 3 atendimentos.

Em relação à natureza das demandas, a maioria está relacionada a solicitações de previdência (36%), seguidas por solicitações de informação (20%), reclamações (18%), livre manifestação (15%), denúncias (6%), sugestões (3%) e relatos pessoais (2%).

A Ouvidoria também é responsável por divulgar o relatório referente à Lei de Acesso à Informação (LAI), que traz dados sobre as demandas recebidas no Sistema de Informação ao Cidadão e no Sistema de Atendimento da própria Ouvidoria Parlamentar. Em dezembro de 2023, foram registradas 12 demandas relacionadas à LAI e nenhuma foi classificada como sigilosa.

As demandas atendidas estavam relacionadas a diversos temas, incluindo acesso a relatórios, informações sobre cargos vagos e projetos de lei. A Ouvidoria cumpriu o prazo estabelecido pela LAI para atendimento das solicitações dos cidadãos, que é de 20 dias, com possibilidade de prorrogação por mais 10 dias.

O relatório completo, com gráficos e outras informações, pode ser acessado através do link fornecido. As solicitações recebidas pela Ouvidoria refletem a diversidade de temas e preocupações dos munícipes de São Paulo, demonstrando a importância desse canal de comunicação para a transparência e eficiência do governo local.

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