Integrantes do CNJ e CNMP chegam a Maceió para acompanhar desdobramentos do caso Braskem e se reunir com autoridades locais

Uma comitiva formada por integrantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) desembarcou em Maceió nesta quarta-feira (17) para acompanhar de perto os desdobramentos do caso da empresa Braskem. A companhia é responsável pela mineração de sal-gema que resultou na instabilidade do solo em uma grande área da capital alagoana, levando à desocupação de milhares de imóveis.

A juíza Adriana Cruz, secretária-geral do CNJ, e o promotor Carlos Vinicius Alves Ribeiro, secretário-geral do CNMP, fazem parte da comitiva que também conta com a presença do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão, corregedor-nacional de Justiça. Além disso, o grupo é integrado por membros do Observatório de Causas de Grande Repercussão, mantido em conjunto pelo CNJ e CNMP. Em dezembro, o caso Braskem recebeu acompanhamento de grau 3 pelo colegiado, o que prevê monitoramento contínuo junto às autoridades.

Durante a estadia em Maceió, a comitiva tem agendadas reuniões com autoridades locais, incluindo o governador de Alagoas, Paulo Dantas, o prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, e o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho. Além disso, estão previstos encontros com membros do Ministério Público e do Judiciário responsáveis pelo caso Braskem, assim como representantes da empresa e das comunidades afetadas.

Os representantes do CNJ e CNMP devem visitar os locais impactados pela instabilidade do solo e se reunir com os atingidos ao longo da semana. Até sexta-feira (19), estão programadas discussões sobre os desdobramentos do caso e as medidas que estão sendo tomadas para lidar com as consequências da mineração.

De acordo com dados de dezembro de 2023, a mineração de sal-gema resultou na desocupação de 14 mil imóveis em Maceió, afetando mais de 60 mil pessoas, que tiveram que deixar suas casas, escolas e locais de trabalho. A presença da comitiva do CNJ e CNMP em Maceió demonstra a atenção dada pelas autoridades ao caso Braskem e a importância do acompanhamento contínuo para lidar com os impactos causados pela atividade da empresa.

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