De acordo com a última publicação da Organização Mundial de Saúde (OMS) em junho de 2022, cerca de 1 bilhão de pessoas no mundo viviam com algum transtorno mental em 2019. Apesar de não haver um estudo atual e específico sobre saúde mental nas Forças Armadas brasileiras, a portaria destaca que o objetivo do programa é desenvolver intervenções que contribuam para o aumento da informação e da percepção aos transtornos mentais e comportamentais em militares da ativa.
O plano contempla ações educativas, capacitação das equipes que atuam no setor e padronização das atividades de prevenção e vigilância em saúde mental. Além disso, o programa prevê análises dos tratamentos ofertados e o intercâmbio de conhecimento sobre o tema com o Ministério da Saúde e outras iniciativas nacionais e internacionais.
A coordenação do programa ficará a cargo do Departamento de Saúde e Assistência Social da Secretaria de Pessoal, Saúde, Desporto e Projetos Sociais. Para auxiliar na execução, foi instituído o Comitê de Prevenção e Vigilância em Saúde Mental (Coprevisam), formado por representantes técnicos tanto de departamentos do Ministério da Defesa, quanto dos comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.
Além de fiscalizar e subsidiar as políticas públicas que formarão o programa, o colegiado de caráter consultivo também será responsável por monitorar e avaliar estudos e pesquisas relativos à prevenção e vigilância em saúde mental nas Forças Armadas. A iniciativa representa um avanço significativo na atenção a aspectos essenciais para o bem-estar e a saúde mental dos militares, demonstrando o comprometimento do Ministério da Defesa com a qualidade de vida e o cuidado com seus integrantes.
