Segundo o texto aprovado, os tratamentos oncológicos deverão estar disponíveis em até 180 dias após parecer favorável da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec). Além disso, a proposta também prevê a compra indireta por meio de autorização exclusiva.
Atualmente, a compra desses medicamentos é realizada de forma descentralizada por hospitais habilitados em oncologia, os quais são parcialmente ressarcidos pelo Ministério da Saúde.
Dr. Frederico (Patriota-MG), autor do projeto, argumenta que o atual modelo de assistência oncológica possui limitações, e destaca que a maioria dos hospitais tem sido incapaz de oferecer tratamentos aos pacientes devido ao valor de reembolso disponibilizado pelo Ministério da Saúde, que não é compatível com o custo real do tratamento.
O deputado observa que a maior parte das unidades hospitalares do SUS não consegue oferecer o que está previsto nas diretrizes terapêuticas estabelecidas pelo Ministério da Saúde, conforme demonstrado pelo estudo “Diferenças no tratamento sistêmico do câncer no Brasil: meu SUS é diferente do teu SUS”, do Instituto Oncoguia.
De acordo com Dr. Frederico, apenas alguns poucos centros de excelência conseguem captar recursos suficientes para complementar os repasses oferecidos pelo Ministério e disponibilizar terapias mais modernas e eficazes a seus pacientes.
Segundo o deputado Pedro Westphalen, a compra centralizada no Ministério da Saúde garante maior previsibilidade na aquisição, distribuição e oferta de tratamentos oncológicos.
O projeto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania, de forma conclusiva.
A aprovação deste projeto representa avanços significativos na área da saúde, especialmente no que diz respeito ao tratamento do câncer. Com a compra direta de medicamentos pelo SUS, há a expectativa de que mais pacientes tenham acesso a tratamentos modernos e eficazes, proporcionando uma melhora na qualidade de vida e nas chances de cura para aqueles que lutam contra a doença. Portanto, aguarda-se com expectativa a tramitação e aprovação final desta proposta, que tem potencial para impactar positivamente a vida de milhares de indivíduos que lidam com o câncer no Brasil.
