Essa é uma importante vitória para aqueles que sofrem com o tremor essencial, uma doença neurológica caracterizada por um tremor incontrolável, que ocorre durante os movimentos e afeta diversas partes do corpo. A relatora do substitutivo aprovado, deputada Flávia Morais (PDT-GO), ressaltou que a medida contemplará somente o portador de tremor essencial com sintomas graves e incapacitantes, sendo necessária a avaliação biopsicossocial prévia como meio de prova.
“A sugestão se fez necessária, pois após consulta sobre especificidades do tremor essencial, verificou-se que a doença possui diferentes intensidades ao longo da vida”, disse a deputada Morais. “Acrescenta-se, ainda, que casos sutis de TE não prejudicam de maneira significativa o desempenho das atividades, apenas os quadros mais graves.”
O Projeto de Lei 601/22, de autoria do deputado José Nelto (PP-GO), é o texto base para essa questão que ainda precisa ser analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vale ressaltar que o projeto tramitará em caráter conclusivo, dispensando a deliberação do Plenário, a não ser que haja recurso assinado por 52 deputados para apreciação da matéria.
Essa iniciativa é um passo importante na garantia dos direitos das pessoas que sofrem com o tremor essencial e uma importante conquista para a luta por inclusão e acessibilidade. É preciso aguardar as próximas etapas da tramitação para saber se a proposta será efetivamente transformada em lei.
A reportagem é de Lara Haje e a edição de Ana Chalub. Aguarde mais informações sobre o desenrolar desse importante projeto que pode impactar positivamente na vida de tantas pessoas.
