O projeto aprovado é um substitutivo apresentado pela deputada Laura Carneiro (PSD-RJ) ao Projeto de Lei 239/11 do ex-deputado Sandes Júnior (GO) e um apensado (PL 332/11). O texto original obrigava as empresas jornalísticas a contratar seguro de vida para jornalistas transferidos para áreas de conflito, com apólice de 1 mil salários mínimos, no mínimo.
A relatora do projeto, Laura Carneiro, acolheu sugestões da Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) para que o seguro seja concedido aos jornalistas que participam de coberturas externas, ampliando a proteção para os profissionais que estão sujeitos a diferentes graus de risco. Além disso, ela retirou do texto o valor mínimo da apólice, alegando que algumas empresas poderiam facilmente suportar o seguro, enquanto outras não teriam a mesma capacidade.
A deputada também preferiu inserir a medida no Decreto-lei 972/69, que regula o exercício profissional do jornalista. Segundo ela, a medida está de acordo com o relatório anual “Killing the Messenger”, realizado pelo International News Safety Institute (INSI), que apontou um aumento de 50% no número de jornalistas mortos em decorrência do exercício profissional ou em acidentes de trabalho em todo o mundo em 2022.
Segundo o relatório, a maioria dos jornalistas foi baleada ou vítima de carros-bomba, mísseis, esfaqueamentos ou espancamentos. Entre as razões para esse aumento estão a guerra na Ucrânia, onde pelo menos 14 jornalistas morreram nas primeiras semanas do conflito em 2022.
O projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Essa reportagem foi realizada por Lara Haje, com edição feita por Rodrigo Bittar.
