O autor do projeto, o deputado Pedro Aihara (Patriota-MG), justifica a inclusão da medida na Lei 12.334/10, que estabelece a Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), argumentando que nos exercícios simulados, “há situações traumáticas que podem ser evitadas ou minimizadas, desde que adotadas medidas simples que levem em conta o sofrimento das vítimas, para que não sejam revitimizadas”.
Aihara inclusive cita o exemplo do uso de sirenes nesses simulados, alertando sobre o impacto que pode ter entre as pessoas já traumatizadas por situações de emergência reais. O relator do projeto, deputado Padovani (União-PR), também se pronunciou sobre o assunto, considerando que muitas pessoas não têm condições psicológicas de reviver essas situações.
Ele defende que a repetição contínua desses exercícios indicará com clareza quais procedimentos poderão ser adotados em áreas já traumatizadas e quais não serão recomendados, motivo pelo qual a especificação deles é deixada para o regulamento.
A proposta seguirá para análise pelas comissões de Minas e Energia; e de Constituição e Justiça e de Cidadania e poderá ser votada apenas pelas comissões designadas para analisá-la, dispensada a deliberação do Plenário.
A iniciativa de Aihara parece buscar uma abordagem mais sensível e cuidadosa em relação aos exercícios simulados em áreas habitadas por pessoas traumatizadas por desastres, visando minimizar o sofrimento das vítimas e evitar revitimizações. A abordagem parece fundamental para garantir a segurança emocional e psicológica das pessoas envolvidas.
A discussão em torno do projeto parece promover a conscientização sobre a importância da abordagem sensível e cuidadosa em situações de treinamentos para desastres, gerando reflexões e possíveis melhorias na forma como esses exercícios são conduzidos. Resta aguardar os desdobramentos da proposta e como será a sua aplicação na prática, visando promover a segurança e o bem-estar das comunidades afetadas.
