Presidentes dos Poderes, incluindo Lula, Barroso e Pacheco, seguram Constituição em ato de celebração e punição contra atentados às sedes dos Três Poderes.

No dia 8 de janeiro de 2024, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso no Congresso Nacional afirmando que não haverá anistia para aqueles que participaram dos atentados às sedes dos Três Poderes em Brasília, exatamente um ano atrás. Segundo Lula, os envolvidos devem ser “exemplarmente punidos”, pois atentar contra a democracia, o país e o povo não será perdoado. De acordo com o presidente, a impunidade seria vista como um salvo-conduto para novos atos terroristas no Brasil e ele enfatizou que a democracia não pode ser destruída.

O evento comemorou o primeiro ano dos atos de vandalismo e depredação dos palácios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal e do Planalto por extremistas que contestavam o resultado das eleições de 2022. Lula também elogiou a atuação das autoridades que se posicionaram contra o golpe de Estado, incluindo os militares que se recusaram a apoiá-lo, parlamentares, ministros da Suprema Corte, entre outros.

Além de Lula, estiveram presentes os presidentes do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco; do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso; e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes. O ministro Moraes reafirmou o compromisso do STF com a punição dos culpados pelos atos antidemocráticos e apresentou um balanço dos inquéritos sobre os eventos do ano anterior.

Ao longo de 2023, diversos mandados de prisão e procedimentos de busca e apreensão foram realizados, com mais de 6 mil decisões tomadas. A procuradora-geral da República, Paulo Gonet, e a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, também defenderam a responsabilização de todos os envolvidos nos atos de vandalismo, independente de suas posições na sociedade. Gonet ressaltou que o Ministério Público continuará apurando as responsabilidades e propondo ao Judiciário as punições merecidas.

Além disso, discussões sobre a manipulação política nas redes sociais e a restituição ao patrimônio público de itens depredados durante a invasão foram abordadas, incluindo a entrega simbólica da Constituição Federal ao ministro Luís Roberto Barroso.

Ao longo do evento, diversas autoridades se pronunciaram sobre a importância da defesa da democracia, a valorização da soberania popular e o repúdio ao autoritarismo. O senador Rodrigo Pacheco destacou a reafirmação da opção democrática feita pelo povo brasileiro e o repúdio à tentativa de desacreditar o sistema eleitoral.

O ato marcou um momento de reafirmação da democracia e da normalidade democrática, simbolizando a maturidade e solidez das instituições brasileiras. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, lamentou a destruição do acervo cultural e histórico do Supremo, mas enfatizou que os atentados não foram capazes de abalar a vontade do povo.

Em suma, o evento evidenciou a importância da responsabilização dos envolvidos nos atos de vandalismo, a atenção para a manipulação política nas redes sociais, e a simbólica restituição ao patrimônio público, além da reafirmação da democracia e valores democráticos.

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