O vereador Jorge Wilson Filho (REPUBLICANOS) apresentou na Câmara Municipal de São Paulo um projeto de lei que sugere a instalação de banheiros químicos removíveis e com lavatórios, além da disponibilização de álcool em gel, em feiras livres que não contam com banheiros.
O PL 175/2022 prevê que os equipamentos sejam separados por sexo, com um banheiro adaptado para uso exclusivo de pessoas portadoras de necessidades especiais. Além disso, os banheiros devem estar disponíveis e em condições de uso durante todo o período de funcionamento da feira livre.
A proposta visa garantir condições sanitárias adequadas para os frequentadores das feiras, garantindo o acesso a banheiros e lavatórios para a higiene pessoal, o que é fundamental para a prevenção de doenças e a manutenção da saúde da população.
A medida tem como objetivo promover a dignidade e o conforto dos frequentadores das feiras livres da cidade, especialmente daqueles que não contam com estruturas sanitárias adequadas durante seu funcionamento.
O projeto está em tramitação na Câmara Municipal e ainda deve passar por discussões e votações antes de se tornar lei. A proposta já está sendo analisada pelas comissões competentes e deve seguir os trâmites regimentais antes de ir a plenário.
Em entrevista para a Rede Câmara SP, o vereador Jorge Wilson Filho destacou a importância da iniciativa e os benefícios que a instalação dos banheiros químicos pode trazer para a população que frequenta as feiras livres da cidade.
A proposta ainda não tem prazo para ser votada, mas a expectativa é que o projeto de lei seja debatido e avaliado o mais breve possível, a fim de garantir a melhoria das condições sanitárias e de higiene nas feiras livres da capital paulista.
A instalação de banheiros químicos em feiras livres é uma demanda antiga de diversos setores da sociedade e a proposta do vereador Jorge Wilson Filho vem para atender a essa necessidade, garantindo condições adequadas para a população e promovendo a saúde e o bem-estar dos frequentadores desses espaços públicos.